A desigualdade é uma marca no Chile desde os tempos coloniais, diz economista

Por Sylvia Colombo
Periferia de Valparaíso, no Chile (Foto La Tercera)

Publiquei hoje em Mundo uma matéria sobre a decepção dos chilenos com relação ao crescimento parco do país nos últimos anos e com o fato de se tratar de um dos mais desiguais da América Latina. Aqui, reproduzo na íntegra a entrevista com o economista Osvaldo Larrañaga, que coordenou o estudo “Desiguales”, organizado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), e que explica o contexto histórico e político dessas disparidades. Larrañaga fez seu doutorado na universidade da Pensilvânia e hoje é professor da Universidade do Chile.

Folha – Quais os principais motivos para realizar o estudo “Desiguales”?

Osvaldo Larrañaga – O projeto nasceu da necessidade de ter um texto de referência sobre a desigualdade socioeconômica no Chile, que desse conta de suas manifestações, causas, canais de reprodução e mudanças ao longo do tempo. Queríamos que estivesse baseado em sólida evidência quantitativa, mas que também considerasse a dimensão subjetiva da desigualdade: como se vive em um país desigual e quais são as normas e valores sociais que contribuem para que se reproduza ou modifique a desigualdade no tempo?

Também oferecemos uma visão histórica do fenômeno, uma vez que a desigualdade tem sido uma marca da sociedade chilena desde os tempos coloniais. Em resumo, trata-se de um texto que dá conta, em forma compreensiva, do problema da desigualdade do país, para que seja usado tanto por universitários como por quem trabalha no planejamento de políticas públicas, além de interessados em geral no tema.

Folha – Como se explica que o Chile, apesar de ser o país mais desigual entre os integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), tenha uma pobreza de 11,6%, considerada baixa se comparada a outros países da região?

Larrañaga – O Chile reduziu a pobreza a menos de uma quinta parte do seu índice de 1987. A queda tem sido resultado, principalmente, do crescimento da economia, que criou empregos e incrementou o ingresso dos lares. Se trata, porém, de um aumento no nível de ingresso, que não tem porque vir acompanhado de mudanças na distribuição. Para a redução da pobreza também contribuiu uma política social que entregou, de forma gratuita ou fortemente subsidiada, educação, saúde, moradia e outros serviços à população de menores recursos.

O mesmo crescimento da economia deu mais recursos aos governos do período, que o usaram para incrementar o gasto social. Entre 1990 e 2016, o gasto público em educação se multiplicou em seis vezes. Ou seja, em 600% em termos reais.

Folha – O estudo aponta para problemas que nasceram em tempos coloniais, como a distribuição desigual de terras e riquezas. Por que foi difícil para os governos do século 20 afrontar o problema?

Larrañaga – Ao longo da história sempre houve no país uma classe alta que concentrou parte significativa da riqueza, ainda que a elite econômica e suas fontes de ingressos tenham ido mudando com o tempo. Dito isso, o século 20 foi um período de mudanças sociais de envergadura, principalmente pela massificação da classe média, que modificou a estrutura social. Até então, esta se compunha de uma elite de tamanho reduzido, uma classe média pequena de funcionários estatais e profissionais do mercado, e uma grande massa de setores populares.

No século 20, a classe média se constituiu como um grupo de grande importância, tanto quantitativa como politicamente. Na década de 1920, deu-se início a políticas de segurança social e de ajudas do Estado, assim como aumentou a participação de partidos políticos de centro e de esquerda, que modificaram o mapa do poder no país.

A desigualdade se reduziu nas décadas seguintes, mas esse processo depois foi revertido pelas reformas liberais impulsadas pela ditadura (1973-1990), que transformaram profundamente a economia, o papel do Estado, as relações de trabalho e a propriedade das empresas.

Folha – As diferenças geográficas influenciam a desigualdade? No sul do país, por exemplo, os habitantes pagam muito mais por produtos básicos, por conta da dificuldade de acesso e de transporte para a região patagônica. Seriam necessários mais investimentos em infraestrutura?

Folha – O Chile tem uma geografia muito variada e certamente isso influi na desigualdade econômica, social e política entre as regiões. Mas essa dimensão, a territorial, não é o componente principal da desigualdade entre as distintas zonas do país. No interior de cada região há muitos graus de desigualdade de ingressos e de possessão de bens não relacionados a isso. Nas regiões extremas, os preços tendem, sim, a serem mais caros por conta do transporte, mas os ingressos de seus habitantes também são mais altos do que a média nacional, portanto não é isso, individualmente, que faz com que seu nível de vida seja inferior à média nacional.

Folha – O fato de que a Constituição chilena não reconheça os indígenas mapuche como uma comunidade é um fator de peso na medição da desigualdade no Chile?

Larrañaga – Não creio que a falta de reconhecimento constitucional seja um fator fundamental para a desigualdade econômica na região em que vivem (Araucania). A lei reconhece direitos iguais a todos os residentes do país, incluindo os povos indígenas.

Dito isso, porém, é evidente que, na prática, os mapuche tem sido um povo discriminado em termos sociais e culturais, além de terem sido despojados de grande parte de suas terras no fim do século 19. Quando se anexou ao território nacional essa zona, a da Araucania, entre 1600 a 1880, o território compreendido entre os rios Bio Bio e Toltén eram terra mapuche, o que cortava o Chile em duas metades. O resultado do avanço sobre essas terras é que hoje os mapuche são um povo postergado econômica e socialmente, e se localizam na parte inferior da distribuição, em termos de ingresso, status, educação, ocupação profissional etc. Não têm reconhecimento como um povo, e isso deveria ser corrigido.

Folha – A reforma trabalhista proposta pelo governo de Michelle Bachelet poderia reduzir o índice de desigualdade?

Larrañaga – É provável, uma vez que a reforma fortalece o poder de negociação dos sindicatos e a evidência histórica mostra que a ação dos sindicatos foi um fator de redução da desigualdade nos países hoje desenvolvidos. Porém, é necessário ser cauteloso na extrapolação das tendências históricas com relação ao futuro, uma vez que as mudanças tecnológicas em curso vão modificar de forma muito significativa o âmbito do trabalho e das relações trabalhistas, sem que saibamos exatamente como isso vai ocorrer e, portanto, não tenhamos como saber agora que políticas públicas serão necessárias para reduzir os efeitos negativos deste desenvolvimento.

Também é preciso ter presente que os trabalhadores informais não se beneficiam das reformas, e que inclusive podem ser prejudicados se a entrada no setor formal se tornar mais rígida.

Folha – O estudo mostra que, apesar de ser o país mais desigual da OCDE, o Chile vem mudando para melhor. Que fatores influem nisso?

Larrañaga – A desigualdade de ingressos vem caindo desde o ano 2000. Há duas razões imediatas. Por uma parte, há um menor crescimento das remunerações dos profissionais e técnicos, impulsada pelo grande aumento da oferta nos últimos anos, devido à expansão da educação superior. Por outro lado, há um aumento das transferências monetárias do Estado a grupos de menores ingressos, principalmente depois da criação da pensão solidária, em 2008. Portanto, há uma nivelação.

Esses desenvolvimentos também explicam a queda da desigualdade durante a década de 2000 em outros países da região. Uma nota de advertência é que as cifras descritas se referem aos ingressos coletados pelas pesquisas feitas em lares familiares, que não medem bem os ingressos mais altos. Quando se toma a informação individual de ingressos de pessoas e empresas no sistema tributário, é possível constatar que o 1% mais rico obtém 33% do ingresso nacional, e o 0,1% obtém 19,5%. 

Folha – O estudo põe foco nos preconceitos que as pessoas sentem ao receber menos ingressos. No Chile, este é um fator importante de discriminação? As razões seriam culturais e históricas?

Larrañaga – O Chile é, historicamente, un país classista, onde as diferenças de ingressos e de riquezas acompanham as brechas de reconhecimento, status, dignidade e respeito. Há muitos sinais de que essa parte da desigualdade está retrocedendo e de que há maior consciência de que todos somos iguais como pessoas, que o dinheiro não deve comprar privilégios nem respeito, e que o pobre não deve ser estigmatizado por sua condição econômica. 

Esta mudança cultural está em desenvolvimento e é um produto do empoderamento das pessoas que se opõem fortemente a que exista discriminação por conta da condição socioeconômica. Tem a ver, também, com a renovação geracional, porque o sentido de igualdade está muito mais instalado entre os mais jovens.