O dilema institucional de Juan Manuel Santos

Por Sylvia Colombo
O presidente Juan Manuel Santos, após sua reeleição, em 2014 (Foto El Espectador)
O presidente Juan Manuel Santos, após sua reeleição, em 2014 (Foto El Espectador)

O acordo de paz que o governo colombiano vem negociando com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) está perto de ser concluído.

O dilema com o qual se encontra o presidente Juan Manuel Santos, agora, é como implementar o que vem sendo acordado em Havana. As dificuldades não são poucas, uma vez que são necessárias novas leis e alterações constitucionais, tanto para viabilizar a chamada “justiça de transição”, que determinará como serão julgados os crimes da guerrilha e das Forças Armadas, como para regulamentar a participação de ex-guerrilheiros na política.

As alternativas que se apresentam são três. Uma seria aproveitar as eleições locais que ocorrem no próximo dia 25 e realizar aí um referendo. O recurso, porém, é visto com desconfiança pelo governo, que crê correr muitos riscos ao entregar à opinião pública o resultado de negociações realizadas por dois anos. Outra seria a consolidação de uma Assembleia Constituinte excepcional, um recurso permitido pela lei hoje, mas que foi usado em 1991 contrariando a Constituição que estava vigente então. Na época, permitiu a paz com o grupo guerrilheiro M-19, responsável, entre outras coisas, do atentado contra o Palácio de Justiça, que completa agora 30 anos.  O temor neste caso é que a nova Assembleia possa querer legislar em outros assuntos que não os da paz com as Farc, tirando a situação do controle do governo.

O que Santos parece temer mais é a participação do ex-presidente Álvaro Uribe e seu partido, o Centro Democrático, nas decisões legislativas que devem ser tomadas a partir de agora. O que não será nada fácil, uma vez que Uribe é senador e lidera uma bancada de mais de 40 congressistas.

A opção que o presidente prefere é a que vem chamando de “congresito”, e que seria uma espécie de comissão especial composta de senadores e deputados, além de membros do governo e das Farc, que teria como objetivo acelerar as mudanças constitucionais necessárias para viabilizar a paz como está sendo acordada em Cuba. Porém, apenas o termo foi pronunciado e a resposta da oposição foi imediata. Muitos veem a proposta como uma ameaça institucional e preferem que as alterações sejam discutidas por todo o Congresso. O senador Luis Fernando Velasco, do Partido Liberal, disse ao jornal “El Espectador” que “considera difícil que a oposição esteja de acordo com um ´congresito´, uma vez que aí sua participação seria ainda mais diminuta”. A oposição hoje tem pouco mais do que 20% do Congresso, mas Velasco acredita que, nesse fórum, sua opinião conta mais do que numa eventual comissão.

Em entrevista à Folha, na semana passada, o ex-prefeito de Bogotá e ex-presidenciável pelo partido Verde, Enrique Peñalosa, disse ser contra. “Estou de acordo que a guerrilha possa ter acesso à vida política, mas que dispute e vença eleições antes. Não é o momento de coloca-los a tomar decisões pelo país”.

Os simpatizantes de Álvaro Uribe são mais agressivos, e dizem que Santos está sugerindo um “co-governo” com a guerrilha.

Vencido o desafio de chegar a um acordo com as Farc, o governo colombiano terá de negociar agora com seu próprio Congresso e com a população, que vê com desconfiança um possível perdão a ex-guerrilheiros, mas que por sua vez está cansada de tanta violência e quer o fim do conflito que já dura mais de 50 anos. Não será nada fácil. De todo modo, é uma situação muito melhor do que a que havia antes de as conversas terem início. E Santos foi reeleito com o propósito de encerrar esse capítulo. Os próximos meses serão decisivos para saber se as decisões dele e dos colombianos foram acertadas.